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Deficiência

12.  DEFICIÊNCIA

Com a criação do Programa de Acção Mundial para os Impedidos em 1982, as Nações Unidas recomendaram aos países menos desenvolvidos que iniciassem a recolha de dados estatísticos que permitam dimensionar a importância e características demográficas deste grupo da população. Em Moçambique, estas estatísticas revestem-se de especial relevância, considerando os conflitos experimentados pelo País durante as últimas décadas. A deficiência define-se como qualquer perda ou anomalia de um órgão ou da função própria deste. Exemplos: cegueira, surdez, mudez, atraso mental, invalidez dos braços ou pernas, etc..

Segundo o IIRGPH, em Moçambique há 288.7 mil deficientes, dos quais 222.9 mil, ou seja 77.2%, são deficientes físicos, 45.2 mil são deficientes mentais, isto é 15.7%, e 20.6 mil, ou 7.1%, deficientes físicos e mentais.

O Quadro 12.1 mostra as taxas específicas de deficiência por sexo e índices de masculinidade segundo idade e área de residência para Moçambique. A taxa global é de 1,889 por 100 mil habitantes, com um nível superior para os homens (2,113 contra 1,684 para as mulheres). Esta diferença pode estar relacionada, em parte, com o facto de os homens estarem mais sujeitos a comportamentos ou profissões que lhes expõem a maiores riscos. Também é importante lembrar o maior envolvimento masculino na guerra. Como seria de esperar, as taxas aumentam com a idade, posto que aumenta a probabilidade de ter uma deficiência devido à maior exposição aos factores de risco e à fragilização do corpo.

Segundo o mesmo Quadro 12.1, nas áreas rurais a taxa de deficiência é superior à das áreas urbanas: 2,182 por 100 mil habitantes contra 1,179. Esta diferença pode dever-se a uma menor disponibilidade de serviços de saúde nas áreas rurais. Doenças não tratadas adequadamente (por exemplo, infecções localizadas) podem evoluir em situações que acabam numa deficiência. Também, a população nas áreas rurais pode ter um acesso mais limitado a alimentos que a das áreas urbanas e, portanto, estar mais exposta a problemas nutricionais, os quais podem, por sua vez, derivar em deficiências. Finalmente, sendo as áreas rurais do País zonas de emigração e considerando que os deficientes têm uma menor probabilidade de emigrar (a emigração é usualmente selectiva), é possível que estejam sobre-representados na população rural.


QUADRO 12.1: Taxas específicas de deficiência por sexo e índice de masculinidade segundo idade e área de residência, Moçambique, 1997
Total 1,889 2,113 1,684 125
0-4 484 529 440 120
5-9 862 964 760 127
10-14 1,115 1,210 1,013 119
15-19 1,345 1,502 1,202 125
20-24 1,633 1,880 1,442 130
25-29 2,039 2,435 1,731 141
30-34 2,472 3,007 2,012 149
35-39 2,854 3,398 2,378 143
40-44 3,382 3,940 2,884 137
45-49 3,906 4,507 3,359 134
50-54 4,387 4,933 3,926 126
55-59 4,918 5,434 4,437 122
60-64 5,545 6,096 5,042 121
65-69 6,328 6,893 5,809 119
70-74 7,374 7,794 6,981 112
75-79 8,277 8,837 7,735 114
80 + 9,761 9,947 9,594 104
Urbana 1,179 1,376 987 139
Rural 2,182 2,430 1,959 124
Nota: Excluem-se os desconhecidos em relação ao estado de deficiência.