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Estado Civil

5.  ESTADO CIVIL

O estado civil ou conjugal é uma característica sócio-demográfica básica das pessoas, que abrange aspectos biológicos, sociais, económicos, legais e, em muitos casos, religiosos. A composição da população segundo esta variável é o resultado de três eventos vitais. O primeiro evento é a união relativamente permanente de duas pessoas de sexo oposto com o propósito de constituir uma família. Quando a união tem um carácter legal, designa-se por casamento ou matrimónio e quando a união é de facto, por união marital. Cabe notar que, em Moçambique, a união marital envolve um acordo entre as famílias dos cônjuges; neste sentido, não pode ser considerada como uma simples união consensual mas sim, como um matrimónio tradicional. O segundo evento é a dissolução da união por decisão de um dos cônjuges ou de ambos. Quando a dissolução é legal designa-se por divórcio e quando é de facto, por separação. O terceiro evento é o óbito de um dos cônjuges. O cônjuge sobrevivente é o viúvo ou a viúva. Estes eventos mudam permanentemente a distribuição das pessoas por estado civil.

O Quadro 5.1 apresenta a distribuição percentual da população de 12 anos e mais de Moçambique, por sexo, segundo área de residência e estado civil. Os dados deste quadro são auto-explicativos. Porém, vale a pena mencionar que a união marital é mais frequente nas áreas rurais do que nas urbanas. Assim, nas primeiras a percentagem respectiva é de 47.0% contra 35.8% nas segundas (uma diferença de 31.3%).

Uma outra variável importante na análise do estado civil é a idade média ao primeiro casamento. Na maioria das sociedades, as mulheres casam mais cedo do que os homens. Segundo os dados do IIRGPH, este é também o caso de Moçambique: a idade média ao casamento das mulheres é de 20.3 anos e a dos homens é de 24.9 anos. No sector urbano, estes valores são algo superiores àqueles que se verificam no sector rural: 22.3 anos para as mulheres e 27.2 anos para os homens contra 19.3 e 23.7 anos, respectivamente.

QUADRO 5.1: Distribuição percentual da população de 12 anos e mais por sexo segundo área de residência e estado civil, Moçambique, 1997
 
Total
   
N (000)
9,556.5 4,469.3 5,087.1
Total
100.0 100.0 100.0
    Solteiro
31.5 38.2 25.6
    Casado
15.1 15.4 14.9
    União marital
43.6 41.9 45.1
    Separado/Divorciado
3.9 1.9 5.7
    Viúvo
4.8 1.3 7.9
    Desconhecido
1.0 1.3 0.9
Urbana
N (000)
2,901.6 1,433.0 1,468.6
Total
100.0 100.0 100.0
    Solteiro
41.6 47.7 35.6
    Casado
14.1 14.0 14.3
    União marital
35.8 33.9 37.6
    Separado/Divorciado
3.8 2.0 5.5
    Viúvo
3.6 0.9 6.1
    Desconhecido
1.2 1.4 0.9
Rural
N (000)
6,654.8 3,036.3 3,618.5
Total
100.0 100.0 100.0
    Solteiro
27.1 33.7 21.6
    Casado
15.6 16.1 15.1
    União marital
47.0 45.7 48.2
    Separado/Divorciado
4.0 1.9 5.7
    Viúvo
5.3 1.4 8.6
    Desconhecido
1.0 1.2 0.8