Educação

^{Existe uma inter-relação entre as características educacionais da população e a dinâmica demográfica. Por um lado, o ritmo de crescimento da população e a sua composição etária determinam a potencial demanda no sistema educativo. Por exemplo, o crescimento rápido da população pode constituir um obstáculo para o alcance de metas educacionais definidas. Se se pretender elevar a taxa de matrícula, há que combinar o factor crescimento populacional com as necessidades educacionais (número de salas necessárias com base num determinado número de alunos por turma, número de professores e outros recursos). Por outro lado, a educação tem desempenhado um papel chave no processo de transição demográfica, pois é um importante determinante da fecundidade, dos padrões de nupcialidade, da mortalidade e das migrações. Por este motivo, a educação apresenta-se como uma característica das pessoas frequentemente incluída nos censos populacionais e inquéritos demográficos.}

O Quadro 8.1 mostra as taxas de analfabetismo por sexo segundo área de residência e idade. Os dados revelam que 60.5% da população do País não sabe ler nem escrever. Pode também constatar-se que a taxa de analfabetismo varia com a idade: quanto mais avançada for a idade, mais elevada é a taxa (apesar de ter algumas flutuações no caso dos homens). Isto revela que a oportunidade de frequência escolar é maior actualmente do que no passado. Os dados do quadro mostram que existe uma variação da taxa segundo sexo: os níveis de analfabetismo no sexo feminino são bastante superiores aos dos homens: 74.1% contra 44.6%, respectivamente. Está na origem desta situação a prioridade estabelecida pelos progenitores para a educação dos filhos em detrimento das filhas.

Segundo o Quadro 8.1, há também uma substancial variação das taxas de analfabetismo de acordo com a área de residência: a taxa nas áreas rurais é de 72.2% e nas urbanas é de 33.0%. Os diferenciais por idade e sexo observados a nível do País repetem-se entre as áreas de residência; entretanto o diferencial por sexo no sector urbano é bastante superior que no rural. No sector rural a percentagem de analfabetos mulheres é 1.5 vezes superior à de homens; no sector urbano é 2.4 vezes superior. Isto significa que os homens beneficiam mais do que as mulheres do acesso à educação, especialmente no sector urbano. Cabe assinalar a elevada proporção de mulheres analfabetas nas áreas rurais: entre as mulheres de 40 anos e mais a percentagem supera 90% .

^{O Quadro 8.2 mostra também os dados anteriores por área de residência. O nível educacional da população do País é baixo, mas o nível correspondente à população nas áreas rurais é ainda inferior. Assim, a percentagem de pessoas sem nenhum grau de escolaridade nas áreas rurais é de 88.8% (contra 54.1% nas áreas urbanas). Especialmente elevada nas zonas rurais é a percentagem de mulheres sem nível educacional concluído (94.4%). A percentagem de pessoas com educação primária nas áreas rurais do País é apenas de 10.3% (16.5% entre os homens e 5.3% entre as mulheres).}

O Quadro 8.3 mostra as taxas de escolarização bruta e líquida. A primeira calcula-se dividindo o total de alunos de um determinado nível de ensino (independentemente da idade) pela população do grupo etário correspondente à idade oficial para o referido nível. Para calcular a segunda, divide-se o total de alunos cuja idade coincide com a idade oficial para o nível pela população do grupo etário correspondente a esse nível. Estas são as medidas mais comuns para estimar o desenvolvimento quantitativo do sistema educativo.

^{Observando o Quadro 8.3, nota-se que a taxa bruta de escolarização do Ensino Primário, em dois casos, ultrapassa os 100% (no total e nos homens, nas áreas urbanas). A explicação é a existência de um elevado número de pessoas, neste nível de ensino, com idade superior a 12 anos, que é a idade mínima para terminar este nível com sucesso. Outro dado a salientar é que quando se passa para o Ensino Secundário, nota-se uma substancial redução da taxa de escolaridade. No caso da taxa bruta, esta cai de 66.8% a 6.9% e no caso da taxa líquida, de 39.9% a 2.2%. Isto significa que a maior parte dos indivíduos fica apenas no Ensino Primário, não dando continuidade aos seus estudos. Analisando os dados por sexo, verifica-se que a taxa de escolarização é superior para os homens (75.7 contra 57,7 no caso da taxa bruta para o ensino primário e de 42.9 contra 36.8 no caso da taxa líquida). No que diz respeito à área de residência, nas zonas urbanas as taxas de escolarização em todos os níveis de ensino são superiores às observadas nas zonas rurais. Por exemplo, a taxa líquida de escolarização correspondente ao ensino primário é 62.8% nas áreas urbanas e 30.2% nas rurais. As taxas de escolarização correspondentes ao ensino secundário são extremamente baixas nas áreas rurais: 1.3% a taxa bruta e 0.4% a taxa líquida. Na maioria dos países do Terceiro Mundo é possível observar esta diferença em detrimento da população rural. A falta de escolas, a dispersão da população e a própria situação sócio-económica da população rural têm determinado um limitado acesso à educação.}