Fecundidade

^{A fecundidade está associada à procriação humana, em termos do número efectivo de filhos em relação às mulheres em idade reprodutiva. Do ponto de vista demográfico, a análise da fecundidade tenta medir em que grau e como vão ocorrendo os nascimentos. A importância está no facto de que estes vão determinando, conjuntamente com a mortalidade e as migrações, o crescimento e a estrutura da população. Também, o número de filhos que as mulheres têm está estreitamente relacionado com aspectos tais como a saúde materno-infantil e aspectos sociais ligados à constituição das famílias.}

O Quadro 2.1 mostra diversos indicadores da fecundidade actual em Moçambique segundo o IIRGPH. O primeiro indicador, a taxa bruta de natalidade, indica o número de nascimentos por cada mil habitantes. No País, no ano 1996-97 nasceram 44.4 crianças em cada 1,000 habitantes. Nas áreas urbanas, este valor foi de 38.0 e nas rurais de 46.9. Embora seja de cálculo fácil e interpretação directa, este indicador é muito afectado pela estrutura etária da população.

^{O segundo indicador de fecundidade do Quadro 2.1, a Taxa Global de Fecundidade (TGF), expressa o número médio de filhos que uma mulher teria até ao final da sua vida reprodutiva se mantivesse o comportamento reprodutivo actual. A TGF é o indicador da fecundidade mais utilizado em demografia, pois tem a vantagem de facilitar comparações entre diferentes populações e períodos de referência, por estar isento do efeito da estrutura da população. Segundo os dados do Quadro 2.1, a TGF para Moçambique é de 5.9 filhos por mulher; para as áreas urbanas é de 5.2 filhos e de 6.2 para as rurais. A menor fecundidade observada nas áreas urbanas é quase universal (embora bastante elevada no caso de Moçambique). Esta diferença é usualmente explicada pelo maior nível educacional e sócio-económico da população urbana, variáveis associadas a uma menor fecundidade. Outras explicações enfatizam as vantagens económicas para as famílias rurais de um número elevado de descendentes, especialmente no que diz respeito à disponibilidade de mão-de-obra e segurança durante a velhice. Num contexto urbano, pelo contrário, um número elevado de filhos representaria uma desvantagem para a economia do agregado familiar.}

O Quadro 2.1 mostra também as taxas específicas de fecundidade, isto é, o número médio de filhos nascidos vivos por cada 1,000 mulheres nas idades correspondentes a cada grupo etário. Esta informação é também apresentada no Gráfico 2.1 por área de residência. Estas taxas indicam o calendário da fecundidade, isto é, as idades nas quais as mulheres têm os seus filhos. A forma das curvas correspondentes as áreas urbanas e rurais é similar, o que significa que a distribuição dos nascimentos por idades das mulheres é similar entre as áreas urbanas e rurais. Examinando estas curvas observam-se distribuições de cúspide estendida, isto é, com pouca variação entre as taxas correspondentes às idades mais importantes do período reprodutivo (20 a 39 anos). Isto indica que as mulheres têm filhos durante grande parte de suas vidas reprodutivas. Consistente com estas distribuições da fecundidade por grupos de idade é o valor da idade média da fecundidade, também apresentado no Quadro 2.1. Esta cifra indica a idade média em que as mulheres têm os seus filhos. O valor para o País é 31.1 anos. Não há diferenças significativas no que diz respeito a esta variável entre as áreas urbanas e as rurais: 30.5 e 31.3 anos, respectivamente.

O Quadro 2.1 mostrou indicadores de fecundidade actual, isto é, para o ano em que foi realizado o IIRGPH. Por outro lado, o Quadro 2.2 mostra a fecundidade acumulada, ou seja, o número de filhos tidos durante toda a vida reprodutiva das mulheres. Este quadro apresenta dois indicadores: a distribuição das mulheres por

número de filhos nascidos vivos e o número médio de filhos nascidos vivos por mulher segundo a sua idade. Assim, por exemplo, entre as mulheres de 20 a 24 anos, 24.6% ainda não tem nenhum filho, 28.4% tem um filho, 24.2% tem dois filhos, etc. Em média, as mulheres deste grupo etário têm 1.6 filhos. O mais importante neste quadro são os dados das mulheres do grupo etário 45-49 anos, posto que indicam a fecundidade completa. Assim, 54.4% das mulheres nesse grupo etário têm 6 filhos e mais, apenas 5.9% tem 1 filho e 6.6% dois filhos. Em média, as mulheres que finalizaram a sua vida reprodutiva têm 5.9 filhos. Este valor pode estar afectado por uma certa omissão, provavelmente devido a erros de memória na declaração dos filhos tidos.

^{É importante notar que, no que diz respeito à fecundidade acumulada completa, há pouca diferença entre as áreas rurais e urbanas. Assim, por exemplo, o número médio de filhos nascidos vivos é de 5.6 nas áreas urbanas e 5.9 nas áreas rurais. A fecundidade actual, entretanto, é significativamente inferior nas áreas urbanas (5.2 contra 6.2, respectivamente). A causa mais provável desta diferença é que a fecundidade experimentou uma queda importante nas zonas urbanas durante os últimos anos. Esta queda recente não é captada pelas medidas de fecundidade acumulada, que consideram a fecundidade durante um longo período de tempo, mas sim pela TGF, que mede fecundidade existente no momento actual (do recenseamento).}

A percentagem de mulheres de 45 a 49 anos de idade sem filhos fornece uma medida de infecundidade primária. É usualmente aceite que, nos países em desenvolvimento, a proporção de mulheres em união conjugal que no final do período reprodutivo não têm filhos é de 2 a 5%. No caso de Moçambique, esta proporção é de 8.4%, superior ao padrão esperado, mas isto pode dever-se também a uma omissão na declaração dos nascimentos. A percentagem de mulheres no fim do período reprodutivo que não tem filhos é quase igual nas áreas rurais e nas urbanas.

Os dados do Quadro 2.2 também indicam que a maternidade precoce é frequente em Moçambique, tanto nas áreas urbanas como nas rurais. Assim, 28.9% das mulheres adolescentes (15 a 19 anos de idade) já tem pelo menos um filho. Segundo o Quadro 2.1, a taxa específica de fecundidade deste grupo é de 107 nascimentos por 1,000 mulheres. As mulheres adolescentes contribuem anualmente com aproximadamente 13.4% do total dos nascimentos ocorridos no País. Esta contribuição é algo superior nas áreas urbanas do que nas rurais: 14.6% contra 12.9%. Esta situação tem merecido uma atenção muito especial do Governo, pois está relacionada com gravidezes não desejadas, abortos e diversos problemas sociais, morais, económicos e de saúde, tanto para as crianças como para as próprias adolescentes.