Habitação

^{A habitação é uma das necessidades básicas que toda a população procura satisfazer e é considerada como uma necessidade social elementar na maioria das sociedades. As características físicas das habitações, especialmente o material de construção e o acesso a serviços básicos, são indicadores importantes do nível de vida dos agregados familiares e dos seus membros. As características do parque habitacional duma sociedade constituem um indicador bastante relevante do nível de desenvolvimento sócio-económico.}

Segundo o Quadro 13.1, a vasta maioria da população de Moçambique, tanto nas áreas urbanas como nas rurais, vive em habitações particulares (99.7%). Apenas 0.3% da população mora em habitações colectivas. Pessoas sem casa representam uma percentagem desprezível, apesar de, em termos absolutos, serem 7,112 pessoas.

^{O Quadro 13.2 mostra que a maioria das habitações particulares em Moçambique são palhotas (85.8%), que é a forma tradicional de habitação rural. Aproximadamente a mesma proporção dos agregados familiares e das pessoas residentes no País vivem neste tipo de habitação. Apenas 8.9% das habitações são moradias e 1.2% apartamentos. Nas áreas urbanas as moradias são mais comuns que nas rurais (27.5% contra 2.6%); entretanto, a palhota também é o tipo de habitação predominante nas primeiras (61.8%). Este predomínio de palhotas nas áreas urbanas sugere que estas têm algumas características que correspondem às áreas rurais. Segundo foi mencionado anteriormente, mais de metade da população economicamente activa que reside nas áreas urbanas do País trabalha no sector agrícola. Entretanto, segundo outras variáveis como fecundidade, mortalidade e frequência escolar, as áreas urbanas diferenciam-se claramente das rurais.}

^{O Quadro 13.3 mostra a distribuição percentual das habitações, agregados familiares e seus membros por regime de propriedade. Segundo estes dados, quase a totalidade dos agregados familiares de Moçambique, tanto nas áreas urbanas como nas rurais, vivem em habitações próprias (91.7%). As percentagens são ainda maiores nas áreas rurais. Em segundo lugar estão os agregados que vivem em habitações cedidas e alugadas. Só uma pequena percentagem mora em habitações com um outro regime de propriedade.}

^{Os resultados do Quadro 13.4 são consistentes com os apresentados no Quadro 13.2. Os materiais de construção predominantes nas paredes, pavimento e tecto das habitações em Moçambique correspondem aos materiais geralmente utilizados na construção de palhotas e habitações informais. Por exemplo, 87.1% das habitações têm paredes de paus maticados, caniço, etc. ou de bloco de adobe, 68.0% têm pavimento com terra batida e 81.8% têm tecto de capim/colmo/palmeira. O uso de materiais de melhor qualidade é mais frequente nas áreas urbanas do que nas rurais, dado que nas primeiras, as habitações de carácter formal são mais frequentes, ainda que não sejam predominantes}.

^{O Quadro 13.5 mostra a distribuição percentual das habitações particulares por acesso aos serviços básicos. Nas áreas rurais do País, este acesso é extremamente reduzido. Por exemplo, apenas 0.5% das habitações tem electricidade e 76.7% não tem nenhum serviço sanitário (retrete ou latrina). Apenas um quinto das habitações rurais possuem rádio. Ainda que superior nas áreas urbanas do País, o acesso a serviços básicos é também limitado. Assim, por exemplo, apenas 18.6% das habitações tem electricidade, 9.0% água canalizada dentro da casa e 8.0 % retrete com autoclismo.}

^{O Quadro 13.6 mostra dados sobre a densidade habitacional em Moçambique. Os dados deste quadro mostram uma densidade elevada: 4.3 pessoas por habitação no País, 5.0 pessoas nas áreas urbanas e 4.1 nas rurais. A elevada complexidade na composição dos agregados familiares, mencionada anteriormente na secção 6, é consistente com a densidade habitacional aqui apresentada.}