Migração

^{Denomina-se migração todos os movimentos de pessoas de um país a outro, ou dum lugar geográfico a outro dentro dum mesmo país, com mudança de residência. No primeiro caso trata-se de migração internacional e, no segundo, de migração interna. Chama-se emigração o movimento de saída de pessoas de uma determinada área geográfica, seja dum país a outro ou dentro das divisões administrativas duma nação, e imigração o movimento de chegada para a mesma. O saldo migratório representa a diferença entre o número de entradas e de saídas.Denomina-se emigrante a pessoa que sai duma área geográfica específica e imigrante a pessoa que chega à mesma. Um mesmo indivíduo é emigrante se considerado com referência ao lugar de saída e imigrante do ponto de vista do lugar de chegada.}

O IIRGPH considerou quatro perguntas para medir o fenómeno migratório: lugar de residência actual, lugar de nascimento, lugar de residência um ano antes da data do Censo (1 de Agosto de 1996) e lugar de residência quando acabou a guerra (aproximadamente 5 anos antes da data do Censo: Outubro de 1992). As perguntas sobre o lugar de residência um ano e cinco anos antes da data do Censo permitem estimar as migrações recentes. As perguntas sobre o lugar de nascimento e o lugar de residência actual permitem calcular a chamada migração de toda a vida.

Durante os últimos anos, as migrações, tanto internas como internacionais, foram causadas principalmente pela guerra civil ocorrida no País. Durante os anos do conflito deslocara-se um elevado número de pessoas dos seus lugares de origem a outras áreas, ou a outros países, à procura de um lugar seguro para viver. No mesmo período, o País experimentou uma prolongada seca que também resultou em deslocamentos populacionais significativos.

O Quadro 4.1 mostra as taxas de migração de toda a vida por província. Para interpretar estas taxas, considere-se como exemplo a província de Niassa (ver também as das explicações apresentadas embaixo do quadro). Assim, no caso da imigração, em cada 100 pessoas que vivem nessa província, há 4.9 pessoas que nasceram numa outra província. No caso da emigração, em cada 100 pessoas que nasceram na província de Niassa há 4.3 pessoas que vivem noutra província. A taxa de migração liquida é simplesmente a diferença entre a imigração e emigração dividida pela população nascida e enumerada em Niassa. O sinal desta taxa indica se a área "perdeu" (negativo) ou "ganhou" (positivo) população.

^{Segundo o Quadro 4.1, as províncias com as taxas de imigração mais elevada do País são Maputo Cidade (60.8) e a Província de Maputo (49.5). Ainda que inferiores, as taxas de imigração observadas em Manica e Sofala também são elevadas: 15.7 e 13.5, respectivamente. Por outra lado, as províncias com as taxas de emigração mais elevadas são Maputo Cidade, Gaza e Inhambane (20.9, 19.5 e 18.7, respectivamente). Estas duas últimas províncias têm as taxas de migração líquida negativas mais elevadas: -17.6 e -16.6, respectivamente. As taxas líquidas positivas mais elevadas correspondem à Maputo Cidade e à Província de Maputo (34.4 e 32.0, respectivamente).}

O Quadro 4.2 mostra as taxas de migração interna para o período 1992-1997. Para a Província de Niassa, por exemplo, no caso das imigrações, em cada 100 pessoas que em 1997 residiam nessa província, 3.3 viviam noutra província em 1992. Por outro lado, no caso da emigração, em cada 100 pessoas que em 1992 viviam em Niassa, 2.8 pessoas residiam noutra província em 1997. Estes dados mostram essencialmente o reassentamento de pessoas a nível interno, após o fim da guerra. A análise dos fluxos de retorno vai além dos propósitos desta brochura; entretanto, é importante mencionar que 534.1 mil pessoas de 5 anos e mais declararam no censo ter estado vivendo em outra província em 1992. Destas pessoas, 182.2 mil, ou seja 34.1%, declararam ter estado residindo em Maputo Cidade, facto que não é de estranhar posto que a capital oferecia melhores condições de segurança durante a guerra. É por este motivo que a capital do País exibe uma taxa de migração líquida negativa e bastante elevada (-16.2). Entretanto, estas cifras também sugerem a presença de movimentos migratórios diferentes de reassentamento na fase de pós-guerra. Por exemplo, Maputo aparece como a província com a taxa de imigração mais elevada (16.9). Parece que uma parte importante do crescimento natural de

Maputo Cidade está sendo absorvida pelas áreas urbanas periféricas, que estão localizadas precisamente na Província de Maputo. Este dado, e a também elevada taxa de imigração de Maputo Cidade (7.7), sugerem que a capital e as suas áreas periféricas passaram a ser um importante polo de atracção durante os últimos cinco anos.

O Quadro 4.3 mostra a migração para o período de um ano antes do levantamento censitário. Neste caso, as cifras indicam valores não relacionados com o reassentamento populacional da pós-guerra, ainda que possam haver resíduos. Novamente, é na província de Maputo onde a taxa de imigração é mais elevada (6.3); em segundo lugar está Maputo Cidade (3.2). Estes dados confirmam o que foi mencionado anteriormente, no sentido que a capital do País e as áreas que a rodeiam estão atraindo imigrantes de outras províncias. Entretanto, chama também a atenção a elevada taxa de emigração de Maputo Cidade (7.3). Este dado sugere uma tendência também mencionada anteriormente: o crescimento natural de Maputo Cidade está sendo absorvido pelas áreas urbanas adjacentes, localizadas na Província de Maputo.

Até aqui foi unicamente considerada a migração interna. O Quadro 4.4 mostra as taxas imigração internacional (a emigração internacional, não é usualmente estimada nos censos). Tete, Niassa e Manica são as províncias com as taxas de imigração de toda a vida mais elevadas. Note-se que estas mesmas províncias têm também as taxas mais elevadas para o período 1992-1997. Isto sugere que a maior parte das imigrações internacionais está relacionada com os movimentos de retorno dos países limítrofes logo após o fim da guerra. Em valores absolutos, 806.0 mil pessoas maiores de 5 anos declararam no Censo ter estado vivendo no estrangeiro em 1992. Destas pessoas, 379.2 mil, ou 47.1% vivem em Tete, que é a província com a taxa mais elevada de imigração internacional (71.7). Note-se que nesta província, em 1992, aproximadamente 7 em cada 10 pessoas estavam vivendo no estrangeiro. Para o período 1996-1997 as taxas diminuem sensivelmente. É possível que nalguns casos estas taxas também estejam afectadas por resíduos de migração de retorno.