Tamanho, Estrutura e Crescimento da População

1.  TAMANHO, ESTRUTURA E CRESCIMENTO DA POPULAÇÃO

O tamanho, a estrutura e o crescimento da população de um determinado território são variáveis básicas na análise demográfica. O tamanho da população refere-se ao número de pessoas que residem no território e o crescimento às mudanças do referido tamanho no tempo. A estrutura é simplesmente a composição da população por sexo e idade.

Um recenseamento, sendo uma operação estatística complexa e exaustiva, não está isento de erros e omissões de população ou de habitações. Por isso, depois dum recenseamento é recomen-dável realizar-se um inquérito de cobertura e utilizar os seus resultados, em conjunto com diversas técnicas estatísticas, para corrigir e ajustar os resultados obtidos no recenseamento. Segundo os resultados do inquérito de cobertura realizado pelo INE, a taxa de omissão do IIRGPH foi de 5.1%, ou seja, o Censo abrangeu quase 95% da população do País.

A população recenseada em Moçambique foi de 15,278,334 pessoas. Após o ajuste feito, utilizando-se a taxa de omissão censal e diversas técnicas estatísticas, estima-se que a população à data do Censo (1 de Agosto 1997) foi de 16,099,246. É importante mencionar que a prática usual é ajustar, da forma mencionada acima, só a população por sexo e idade (total, urbano-rural e por província). Os dados apresentados nesta secção foram assim ajustados .

O Quadro 1.1 mostra a distribuição percentual da população do País por província. Os dados mostram que a população de Moçambique está distribuída de forma relativamente uniforme entre a maioria das províncias, exceptuando Zambézia e Nampula; estas duas províncias são as mais populosas e concentram 38.4% da população total. A Capital do País, Maputo Cidade, concentra 6.1% da população total.

O Quadro 1.1 apresenta também a distribuição da população por sexo. Existe uma pequena diferença entre a proporção de homens e de mulheres: 47.9% dos habitantes são do sexo masculino e 52.1% do feminino. Isso traduz-se num índice de masculinidade de 92. Este indicador representa o número de homens por cada 100 mulheres. Nalgumas províncias, como Inhambane, Gaza e Maputo, os índices são muito baixos (78, 75 e 89, respectivamente). Isto parece ter sido causado por uma significativa emigração masculina (ver secção 4).

Finalmente, o Quadro 1.1 mostra que 28.6% da população de Moçambique reside nas áreas urbanas e 71.4% nas rurais. É importante mencionar que os índices de masculinidade entre as

áreas urbanas e rurais são diferentes. Nas primeiras o índice é de 98, indicando quase um equilíbrio entre o número de homens e o de mulheres e, nas segundas, é de 90, indicando um maior número de mulheres do que o de homens. Esta última cifra parece ser o resultado de emigração rural masculina.

O Quadro 1.2 mostra a distribuição da população por sexo e idade. Esta distribuição pode ser apreciada melhor observando a pirâmide de população apresentada no Gráfico 1.1. Esta é a forma mais utilizada para apresentar graficamente a estrutura duma população. O modelo de pirâmide observado na maioria dos países com elevadas taxas de fecundidade e de mortalidade tem uma base expansiva com as barras que correspondem aos grupos quinquenais dispostas em forma de escada. Pode-se observar que a pirâmide de Moçambique se ajusta ao modelo típico. Entretanto, é importante mencionar que, no caso das mulheres, a pirâmide mostra uma irregularidade: as barras que correspondem à população 15-19 e 20-24 anos são de tamanho similar. Isto pode estar a indicar alguma má declaração da idade. A combinação de variações na fecundidade no passado e uma elevada emigração pode também influenciar a irregularidade observada.

^{Os índices de masculinidade por grupos de idade, também apresentados no Quadro 1.2, mostram algumas flutuações que podem ser explicadas por uma possível emigração masculina selectiva por idade. É o caso dos baixos índices de masculinidade, especialmente entre os 20 e os 34 anos. Nas idades superiores os índices inferiores a 100 são causados, em parte, por uma sobremortalidade masculina nestas idades.}

O Quadro 1.3 mostra alguns indicadores da composição etária da população de Moçambique por área de residência. A população do País é predominantemente jovem, sendo 44.8% com idades inferiores a 15 anos. Por sua vez, a proporção de idosos com idades superiores a 65 anos é apenas de 2.9%. A idade mediana é de 17.5 anos, o que significa que metade da população tem idade inferior a esta cifra. O índice de dependência indica a relação entre a população potencialmente dependente economicamente (0 a 14 anos e 65 e mais) e a população em idade de trabalhar (15 a 64 anos). O valor calculado para Moçambique indica que para cada 100 pessoas potencialmente activas há 91.0 pessoas potencialmente inactivas. Comparativamente, esta cifra é alta e reflecte uma elevada proporção de menores de 15 anos. A população rural do País é mais jovem do que a urbana; entretanto a diferença é pequena. Por exemplo, a diferença entre as idades medianas é desprezível (0.7 ano) e a diferença entre as percentagens de pessoas menores de 15 anos é de 3.0 pontos percentuais (42.6% e 45.6%, respectivamente). Entretanto, encontra-se uma maior diferença entre os índices de dependência das áreas urbanas e rurais; a proporção da população potencialmente inactiva é superior nestas últimas.

^{Durante o período 1980 a 1997, a população de Moçambique incrementou em quase 4 milhões de habitantes, o que representa um aumento de 32.7%. Nesse período a taxa média anual de crescimento (exponencial) foi de 1.7%. Com esta taxa de crescimento, o tempo de duplicação da população de Moçambique é de 41.6 anos. A taxa de crescimento natural2 da população para 1996-97 foi de 2.3%. Com esta última taxa, o tempo de duplicação da população é de 29.9 anos. No período 1980-1997, a população rural cresceu de 10.5 para 11.5 milhões, ou seja, em 1.0 milhão de pessoas (9.2%); a taxa média anual de crescimento (exponencial) foi de 0.5%. Por outro lado, no mesmo período, a população nas áreas urbanas cresceu de 1.6 para 4.6 milhões, ou seja em 3.0 milhões de pessoas, ou 187.6%; o crescimento médio anual (exponencial) foi de 6.2%. Esta enorme diferença entre o crescimento das populações nas áreas urbanas e rurais foi causada principalmente pela reclassificação no IIRGPH, como urbanas, de algumas áreas consideradas como rurais no censo de 1980. Os movimentos migratórios rural-urbano também podem ter influenciado o substancial crescimento da população das zonas urbanas. As taxas de crescimento natural para 1996-97 foram de 2.2% para a população rural e 2.7% para a urbana. A diferença entre estas duas últimas taxas é causada pela maior mortalidade prevalecente nas áreas rurais (ver Secção 3).}