Força de Trabalho

Segundo recomendações internacionais, a PEA é considerada como a população que participa na actividade económica e que tenha 15 anos de idade e mais. A análise da PEA que é apresentada nesta secção seguiu esta recomendação. No entanto, o boletim do censo foi desenhado para captar também pessoas com idades entre 7 e 14 anos. A participação laboral deste último grupo é analisada num quadro separado.

No IIRGPH a PEA foi medida através de uma pergunta sobre a actividade realizada pelas pessoas na semana anterior à data do censo. Assim, como mostra o Quadro 7.1, o tamanho da PEA em Moçambique é de 5.9 milhões de pessoas. Este número corresponde a 69.7% da população de 15 anos e mais. O nível da participação masculina é superior à feminina: 73.5% contra 66.5%. Das pessoas que fazem parte da PEA, 92.1% trabalharam na semana de referencia. Fora da PEA, encontram-se 2.4 milhões de pessoas de 15 anos e mais, o que corresponde a 28.2% desta população. Das pessoas fora da PEA, 39.3% são homens e 60.7% mulheres (estas últimas percentagens não são apresentadas no Quadro 7.1). A maior parte dos inactivos, tanto entre os homens como entre as mulheres, é constituída por domésticos(as) e outros inactivos.

O nível de participação económica na área rural é mais elevado do que na urbana, devido, em parte, à maior participação feminina, a qual, segundo será evidenciado a seguir, é largamente relacionada ao sector da agricultura. Assim, 76.5% da população de 15 anos e mais faz parte da PEA na área rural contra 54.0% nas zonas urbanas.

O Quadro 7.2 e o Gráfico 7.1 mostram as taxas específicas de participação na actividade económica. Estas taxas são a razão entre a população activa dum determinado sexo e grupo etário sobre a população total desse mesmo sexo e grupo etário (multiplicado por 100). Elas reflectem a entrada e saída das pessoas da força de trabalho, segundo a idade. No caso de Moçambique, nas áreas urbanas, a participação masculina é superior à feminina em todos os grupos etários. No sector rural a participação masculina global é também superior à das mulheres, excepto no

^{grupo etário 15-19 anos. A diferença entre as taxas de participação masculina e feminina é inferior no sector rural que no urbano. É importante notar que as quatro curvas indicam que as taxas começam a ter uma queda importante a partir dos 60 anos. Entretanto, nas áreas rurais esta queda é mais lenta, indicando que uma maior proporção de pessoas continuam a trabalhar nas idades superiores. O motivo parece ser a inexistência de reforma nas áreas rurais. Nestas últimas há também uma maior participação de pessoas idosas em actividades ligadas à produção, especialmente a produção alimentar para o consumo familiar (trabalho na machamba e criação de animais).}

O Quadro 7.3 mostra as taxas de participação da população de 7 a 14 anos. Este quadro evidencia um nível importante de participação infantil nas actividades económicas: 28.0% das crianças entre 7 e 14 anos participam no processo de trabalho. As taxas aumentam com a idade; também, são mais elevadas para os homens nas idades inferiores, só que a partir dos 12 anos são superiores para as mulheres. Nas áreas urbanas a participação laboral das crianças é relativamente baixa: 8.7%. Nas áreas rurais a participação é muito mais elevada: 37.1% das crianças entre 7 e 14 anos trabalham. A verdade é que o elevado nível de participação a nível do País é causado principalmente pelas elevadas taxas de participação rural. Na maioria dos países do Terceiro Mundo, a participação laboral das crianças é mais elevada no sector rural do que no urbano. Isto está ligado a uma menor frequência escolar nas áreas rurais. Nas primeiras, as famílias dispõem de menos recursos do que nas segundas para enviar e manter seus filhos no sistema educacional, há menos escolas e, sobretudo, o trabalho dos filhos é percebido como mais importante que a sua educação para o bem estar familiar. Este último aspecto é especialmente certo em contextos onde predomina uma agricultura de subsistência.