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DIA AFRICANO DE ESTATÍSTICA - Uma reflexão sobre a pessoa idosa em Moçambique

“Todos os cidadãos têm direito à assistência em caso de incapacidade e na velhice. O Estado promove a criação de organismos que garantam o exercício deste direito”. (Constituição da República Popular de Moçambique de 1975, Artigo 32) - Autor: Sábado João Uahova

África celebra, no próximo dia 18 de Novembro, o Dia africano de Estatística. Trata-se de um acontecimento que é assinalado ao nível global desde 1990, na sequência da aprovação e adoção pelos ministros africanos responsáveis pelo Planeamento e Desenvolvimento Económico, no âmbito do Plano de Acção de Adis Abeba para o Desenvolvimento Estatístico em África (AAPA), aprovado na década de 1990, num esforço para reverter o declínio na produção de estatísticas em África.


A cimeira de Adis Abeba, reservou o dia 18 de Novembro como o Dia das Estatísticas Africanas a ser celebrado todos os anos para “aumentar a consciência pública sobre o importante papel que as estatísticas desempenham em todos os aspectos da vida social e económica”. No passado, as celebrações deste dia eram em geral, intermitentes e geralmente insatisfatórias. No entanto, no ano de 2006 testemunhou-se um aumento nas actividades para marcar o Dia das Estatísticas Africanas.


Com objectivo de fortalecer a importância das estatísticas oficiais e o seu valor na tomada de decisões a vários níveis, enquanto bem público, a data é celebrada, neste ano, com o lema “Modernizando os Sistemas Estatísticos Nacionais para Fornecer Dados Estatísticos para apoiar a paz e o desenvolvimento sustentável em África”


O Dia africano de Estatística é uma ocasião que galvaniza a importância dos processos de produção e disseminação da informação estatística para influenciar vários aspectos da vida moderna, como a gestão do saneamento do meio, a dinâmica da população, entre vários aspectos que servem de base para o desenho de políticas públicas, a determinação dos objectivos dos governos, das empresas e da sociedade no geral. As estatísticas são cruciais para a identificação das tendências do crescimento da população e a alocação dos serviços básicos de bem-estar para todos, numa abordagem genérica, de instrumento vital para o desenvolvimento económico e social dos países.


Por ocasião desta data, surge a pretensão de levar a cabo uma reflexão sobre a pessoa idosa em Moçambique usando as estatísticas oficiais produzidas pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), na qualidade do Órgão Reitor do Sistema Estatístico Nacional (SEN) e outros estudos.

Reflexão sobre a pessoa idosa no Mundo


Quando as próximas mudanças na estrutura etária da população estiverem
bem entendidas, elas podem ser amplamente antecipadas. Idealmente,
políticas e respostas devem ser postas em prática antes do tempo
para facilitar a adaptação a essas mudanças demográficas de
longo prazo. O envelhecimento da população é inevitável, suas
consequências dependem das medidas desenvolvidas para
enfrentar os desafios que representam (ONU, 2007).

 

As alterações da estrutura demográfica subjacentes ao processo de envelhecimento populacional impulsionam e continuarão a impor drásticas alterações na organização colectiva em todo o mundo. Entretanto, a atenção e reflexão dos académicos, do poder político, dos tomadores de decisão a vários níveis, da sociedade civil e da comunicação social sobre estas mudanças, ainda são extremamente desajustadas, face aos desafios que se colocam. Como aponta o Relatório das Nações Unidas (2007), o envelhecimento populacional é inevitável, e mesmo que as políticas de incentivo à natalidade nos países com baixos indicadores de fecundidade sejam efectivas, estas não serão capazes de alterar este quadro. Da mesma forma, os efeitos da imigração internacional também não deverão surtir grandes impactos sobre este processo.


Em muitas partes do mundo, a redução da taxa de fecundidade e mortalidade e consequente aumento da longevidade, graças à melhoria das condições de vida, do avanço científico e da qualidade da medicina, tem conduzido a profundas alterações demográficas, desde a base até ao topo da estrutura etária da população mundial. Não está claro se tais transformações globais na estrutura etária populacional começaram por ser consequência ou se, pelo contrário, foram uma das causas de um conjunto de transformações socioeconómicas, como a revolução industrial, a urbanização, a crescente inserção das mulheres nos sistemas de mercado de trabalho e diversos avanços na medicina moderna (Sugahara & Francisco, 2011).


De qualquer forma, o que não parece suscitar dúvidas é que a dimensão e importância das mudanças na estrutura demográfica, nos dois séculos passados, não têm qualquer precedente na história da humanidade (Bongaarts 2001; Dyson 2010; Shapiro 2010; Sugahara & Francisco 2011).


Embora a proporção de idosos em relação à população total seja substancialmente maior nos países desenvolvidos, a transformação nos países em desenvolvimento tem sido bastante acelerada. Na segunda metade do século XX, as regiões da América Latina e da Ásia registaram mudanças rápidas e profundas nas taxas vitais, atingindo níveis de fecundidade próximos de outros países mais desenvolvidos (Alves 2008; Bongaarts 2001; Bloom et al. 2003; UN 2007).


Shapiro (2010:17) chama a estas mudanças um “terramoto demográfico”: “Durante centenas de anos, em quase todos os países, cada geração era apenas ligeiramente maior ou mais pequena do que as gerações que vinham imediatamente antes ou depois”.


SILVA & SOUZA (2010) afirmam que, para além da Europa e da América do Norte, que há várias décadas já lidavam com a questão do envelhecimento da população, é nos países em desenvolvimento que o aumento da população idosa será mais notável (...). Prevê-se que na Ásia e América Latina, a população idosa aumente de 8% para 15% entre 1998 e 2025, e até 2050 essa percentagem poderá chegar a 19%. O número de crianças (taxa de natalidade) cairá de 33‰ para 22‰. Acredita-se que nesse ritmo não demorará muito para que a população mundial correspondente a idosos e jovens se iguale.


Com estas informações, busca-se centrar todos os esforços nos países em desenvolvimento, pois prevê- se que nesses países as pessoas envelhecerão rapidamente na primeira metade do século XXI, questão a ser enfrentada simultaneamente com o problema do desenvolvimento.


Há uma clara preocupação de que o envelhecimento populacional venha a atrapalhar o desenvolvimento dos países.
Somente no final do século XVII e início do século XVIII, o crescimento populacional no mundo se intensificou, visto que antes desse período a expectativa de vida era muito baixa, associada a altas taxas de mortalidade. Em 1930, a terra era habitada por cerca de 2 biliões de pessoas e, em 1960, esse número atingiu a marca de 3 biliões, com taxa média de crescimento populacional de 2% ao ano. Durante a década de 1980, a população mundial ultrapassou a marca de 5 biliões de pessoas (Lopes 2011).


Actualmente, a taxa de crescimento populacional no mundo é inferior a 1,2% ao ano e está em constante declínio. Porém, a expectativa de vida está em ascensão em virtude dos avanços na medicina, saneamento do meio, maiores preocupações com a saúde, entre outros factores.


Assim sendo, o número de habitantes no mundo continua aumentando. De acordo com dados divulgados em Abril de 2019 pelo Fundo de População das Nações Unidas (FNUAP), a população mundial é de 7.678.174.656 habitantes. Segundo estimativas da Organização das Nações Unidas (ONU), o contingente populacional do planeta atingirá a marca de 9 biliões de habitantes em 2050, ou seja, um acréscimo de aproximadamente 2,1 milhões de habitantes, sendo a taxa de crescimento de 0,33% ao ano (U.S. Census Bureau, 2016)


É importante ressaltar que o aumento populacional ocorre de forma distinta conforme cada continente do planeta. A África, por exemplo, regista um crescimento populacional de 2,3% ao ano. A Europa, por sua vez, apresenta taxa de crescimento de 0,1% ao ano. América e Ásia possuem taxa de 1,1% ao ano e a Oceânia, 1,3% ao ano (Francisco 2018).

 

Reflexão sobre a pessoa idosa em África


A África Subsariana, da qual Moçambique faz parte, é a única grande região continental que permanece numa fase inicial da transição demográfica, contando ainda com grandes variações regionais. Mas é importante que se tenha em atenção o facto de que, quando se consideram os dados desagregados para os países africanos, um número crescente de países está já a viver o fenómeno do envelhecimento populacional (Bloom et al. 2003; Bloom et al. 2007; Francisco 2011; Francisco 2010; Sandell 2004).
Segundo a ONU (2018), o continente africano tem cerca de 1,3 biliões de habitantes, dos quais 900 milhões vivem na África subsariana. Essa população tem um crescimento populacional na ordem dos 2,5% ao ano.
Esse crescimento elevado da população tem criado duas preocupações muito sérias: i) A predominância de jovens na população determina a necessidade de elevados investimentos sociais
em escolas, alimentação e tratamento médico; ii) A pressão demográfica, aliada ao baixo nível técnico da produção agropecuária, à introdução de culturas de rendimento para exportação e à urbanização tem gerado graves desequilíbrios económicos e sociais (Lopes 2011).

 

Reflexão sobre a pessoa idosa em Moçambique


Em Moçambique, apesar de o fenómeno de envelhecimento da população considerar-se ainda incipiente, os dados dos censos demográficos do país indicam que nos últimos 37 anos, a população idosa duplicou, ao passar de 417.397 para 877.703 idosos, de 1980 a 2017, respectivamente (INE 2010-2019).
Isto, impõe desafios ao Estado e a sociedade no geral do ponto de vista de políticas sociais viradas para as necessidades deste grupo específico da população.
Dados dos Censos demográficos de Moçambique indicam que a população idosa aumentou em cerca de 460.306 habitantes de 1980-2017, ao sair de 417.397 para 877.703 habitantes.
De acordo com o censo demográfico de 2017, a maioria da população idosa, 633 mil habitantes, vive na área rural, contra 245 mil na área urbana. A mesma fonte sugere que as mulheres rurais são as que mais envelhecem em relação às urbanas, pois o peso das mulheres de 65 anos e mais no universo das mulheres na área rural é relativamente superior ao das mulheres de 65 anos e mais na área urbana, nos quatro censos demográficos analisados. (DNE 1983; INE 1999-2019).

No fundo das reflexões


Na tradição africana, o idoso sempre ocupou um espaço privilegiado dentro de sua classe social em especial no seio familiar, considerado o símbolo responsável pela passagem da sabedoria, dos valores culturais dos antepassados e eternizar a cultura. Por essa razão, os mais velhos eram “venerados como guardiões das tradições, eram considerados uma enciclopédia do saber que deveria ser passado às novas gerações” (Fonseca, 2008).
Segundo Fonseca (2008), a modernidade introduziu novos valores que não condizem com os tradicionais, o individuo passou a ser valorizado pelo que produz, ofuscando o lugar outrora ocupado pela pessoa idosa na história e na cultura africana.
Onde quer que esteja, a população idosa sofre algum tipo de mau trato, estigma ou exclusão social, e estas atitudes e comportamentos revelam conflitos de relações interpessoais que afectam a convivência pacífica, a solidariedade humana e consequentemente a qualidade de vida das pessoas.
O bem-estar das pessoas idosas em Moçambique constitui uma grande preocupação para as entidades de Serviços sociais, e a tarefa do assistente social passa por compreender as relações existentes entre os fenómenos que caracterizam a vida do idoso no seio familiar e comunitário. Neste caso, é pertinente compreender a relação existente entre a naturalização da violência contra o idoso e a não denúncia dos casos.
Francisco & Sugahara (2012) afirmam que o sistema formal de Providência Social que surgiu do nascimento de Moçambique como Estado moderno, em 1890/1, foi fortemente desvalorizado após a independência em 1975, primeiro, pelas políticas revolucionárias radicais e, depois, pela devastadora guerra civil. Porém, a reabilitação e as reformas, ao longo das últimas duas décadas de elevada dependência da ajuda externa, têm revelado fracos sinais de um crescimento endógeno, apontando
para uma configuração da Previdência Social moderna, numa perspectiva exclusiva e não dignificante. Em 1901, surgiu o 1º Regulamento da Fazenda do Ultramar, visando garantir a Previdência Social aos Servidores do Aparelho do Estado Colonial (Quive, 2007).
Tal sistema começou por ser altamente racista e discriminatório. Inicialmente, o sistema estava virado apenas para os colonos, principalmente brancos europeus, mas aos poucos foi-se abrindo e incluindo os “assimilados” e depois os chamados “indígenas”. Por volta de 1975, o sistema de Previdência Social herdado precisava de ser reformado, para que se tornasse mais inclusivo e abrangente à população total. Porém, foi desmantelado, desvalorizado e praticamente destruído (Francisco, 2010).
Perante este cenário, e como aponta Francisco & Sugahara (2012), a independência estava inserida no radicalismo revolucionário e o novo Estado Soberano não prestou atenção na previdência social dos idosos, pois, o desmoronamento do Aparelho do estado colonial em Moçambique, agravado pela guerra civil (1976-1992), a falência económica e financeira (1984) e a elevada dependência externa (depois de 1987), enfraqueceram o sentido de dever do Estado para com os cidadãos de maior idade, no que tange à consolidação efectiva e digna da protecção social até aos dias de hoje.
A declaração da Constituição da República Popular de Moçambique de 1975, no seu Artigo 32, a favor da protecção das pessoas idosas, preconiza que:

“ Todos os cidadãos têm direito à assistência em caso de incapacidade e na
velhice. O Estado promove a criação de organismos que garantam o
exercício deste direito ”.

Porém, esta declaração, na prática, não tem tido os resultados desejados. Entretanto, diante desse quadro de enorme complexidade, ao invés de evoluirmos para um conceito e uma estratégia no sentido de constituir uma rede universal de protecção social que explicite o dever do Estado na garantia de direitos sociais, retrocedemos para uma concepção de que “ o bem-estar pertence ao âmbito privado, ou seja, as famílias, a comunidade, as instituições religiosas e filantrópicas” devem responsabilizar-se por ele, numa rede de “solidariedade” que possa proteger os mais pobres e necessitados, isto é, os idosos (Montaño, 2005).
Contudo, a intenção continua longe de surtir o efeito desejado. Ainda são vários os relatos de idosos que são expulsos das suas casas pelos próprios familiares e fazem da rua o seu lar com todas as consequências que disso advêm, incluindo a sua morte prematura. Aliás, nas zonas rurais o assassinato de pais, tio ou avós já idosos tornou-se uma prática comum quase sempre sob acusações de feitiçaria e razões afins.
A Lei 3/2014 de 5 de Fevereiro regula a promoção e protecção dos direitos das pessoas idosas. A legislação garante a existência de um quadro jurídico que permita assegurar um envelhecimento com qualidade e responsabiliza civil e criminalmente a família, comunidade e o Estado pela violação dos direitos da pessoa idosa, prevendo o pagamento de multas ou a aplicação de penas que vão de três dias a oito anos de cadeia.
Todavia, como cita Bobbio (1992), “[...] uma coisa é falar de direitos novos e leis cada vez mais extensas, e justificá-las com argumentos convincentes; outra coisa é garantir-lhes uma protecção efectiva [...] de boas intenções”.


Conclusão das reflexões


Este trabalho não visa apenas encontrar respostas concretas da situação do idoso em Moçambique, mas, sobretudo, estabelecer uma ponte de reflexão sobre a complexidade da relação entre a pessoa idosa e as suas múltiplas condições sócio-económicas e culturais que esta população enfrenta dia após dia.


Verde & Almeida (2013), discutem sobre a desvalorização da experiência e sabedoria dos mais velhos (os idosos), como resultado de uma crescente perda dos valores morais que se verifica nas sociedades modernas causando uma fragilidade social que ameaçam transformar o idoso num ser descartável.


Verde & Almeida (2013), afirmam também que para além da sociedade, a negação social do direito à existência, é perpetrada pelo próprio idoso em relação a si mesmo ao ponto de sentir-se, muitas vezes, ultrapassado achando que já teve a sua época e que agora não serve para mais nada.


Da análise dos diversos instrumentos de pesquisa, usados neste trabalho, pode-se afirmar que a relação entre a tendência da evolução da população (idosa) e o desenvolvimento económico em Moçambique deve ser compreendida e discutida em diversas perspectivas.Vale dizer, que a promoção de um envelhecimento com qualidade é um desafio que se coloca, de modo particular, aos diferentes actores da sociedade:

Famílias: Para repor a dignidade, respeito e consideração à pessoa idosa;
Sociedade civil: Em observância à Lei 3/2014 de 5 de Fevereiro, repor os valores morais pertencentes ao idoso desde a antiguidade;

Órgãos de comunicação social: Na difusão e propagação da cultura social, em especial para o idoso e divulgação/promoção da Lei 3/2014 de 5 de Fevereiro;
Estado/Governo: Como promotor de políticas, procurar perceber a relevância histórica da evolução e consequente envelhecimento da população no mundo;

- Procurar separar a pessoa idosa do grupo de crianças, doentes crónicos e população vulnerável.
- Construção e promoção de centros de recreação e centros de asilo para os idosos;
- Construção e promoção de centros para realização de actividades de educação física para os idosos.

Porém, entendemos que o Estado não está apto para atender as necessidades de todos os idosos. O problema de fundo, o da falta de renda da pessoa idosa, poderia ser melhor resolvido através da institucionalização da pensão social universal, onde o Estado prestaria a transferência do valor como direito e não como ajuda/caridade como tem sido considerado.
Portanto, além de se abordarem estas questões de forma geral, também se procurou estudar estes aspectos tendo como referência o país. Assim, ao se procurar estabelecer relação entre a evolução da população idosa e seus desafios, foram tomadas em consideração ideias de vários autores, que levaram a várias percepções acima arroladas.

Porém, entendemos que o Estado não está apto para atender as necessidades de todos os idosos. O problema de fundo, o da falta de renda da pessoa idosa, poderia ser melhor resolvido através da institucionalização da pensão social universal, onde o Estado prestaria a transferência do valor como direito e não como ajuda/caridade como tem sido considerado.
Portanto, além de se abordarem estas questões de forma geral, também se procurou estudar estes aspectos tendo como referência o país. Assim, ao se procurar estabelecer relação entre a evolução da população idosa e seus desafios, foram tomadas em consideração ideias de vários autores, que levaram a várias percepções acima arroladas.

“Viver uma vida mais longa e saudável traz enormes potenciais de desenvolvimento económico
e social e de realização pessoal mas para realizar esse potencial, as sociedades devem garantir que
pessoas de todas as idades tenham os meios e o apoio necessários para um nível de vida decente”.
(ONU, 2007, pág.145).

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