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INE, Autoridade Tributária e Banco de Moçambique Assinam Protocolos de Cooperação

O Governador do Banco de Moçambique, Rogério Zandamela, a Presidente da Autoridade Tributária de Moçambique, Amélia Nakhare, e o Presidente do Instituto Nacional de Estatística, Rosário Fernandes, em representação das instituições de que são timoneiros, assinaram hoje, 14 de Março de 2018, dois protocolos de cooperação por tempo indeterminado. Estes acordos visam o alcance de melhores resultados na troca e produção conjunta de informação estatística, bem assim na realização conjunta de um inquérito estatístico sobre o comércio informal transfronteiriço.

Na mesma cerimónia, o Governador do Banco de Moçambique e o Presidente do Instituto Nacional de Estatística assinaram um protocolo de cooperação visando o estabelecimento de uma relação de colaboração, com vista ao alcance de melhores resultados nas acções inerentes às atribuições do Banco de Moçambique e do Instituto Nacional de Estatística.

O protocolo tripartido referente à realização conjunta de um inquérito estatístico sobre o comércio informal transfronteiriço preconiza o financiamento conjunto da sua implementação, incluindo a organização, condução, avaliação e sistematização de informação. Sugere ainda a criação de uma base de dados para efeitos de partilha de informação sobre o comércio informal transfronteiriço e a realização de encontros regulares de avaliação do nível de implementação do protocolo.

Por sua vez, o protocolo tripartido sobre a troca e produção conjunta de informação estatística obriga as partes a colaborar na elaboração de um modelo de recolha de informação financeira a ser aplicado às empresas do sector não financeiro. Por fim, o protocolo bipartido celebrado entre o Banco de Moçambique e o Instituto Nacional de Estatística preconiza obrigações recíprocas de troca de informação estatística, produção conjunta de informação estatística oficial, formação, capacitação e elaboração de metodologias de produção estatística, estudos e pesquisa, e alarga o escopo do que estava em vigor.

Com a assinatura destes dois protocolos, as três instituições estabelecem princípios orientadores para uma melhor coordenação em matérias de interesse comum, estando cientes dos resultados positivos que poderão advir da implementação de acções concretas.

Maputo, 14 de Março de 2018