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PRODUZIR ESTATÍSTICAS QUE GARANTAM BOA GOVERNAÇÃO: África celebra Dia de Estatística

Sob o Lema “Produzir Estatísticas de Alta Qualidade” para garantir transparência, boa governança e desenvolvimento inclusivo em África, celebra-se este Domingo, 18 de Novembro, o Dia Africano de Estatística. Uma Nota informativa tornada pública pela Comissão Económica para África das Nações Unidas, chama atenção para o significado do da divisa escolhida que remete os povos africanos para uma das epidemias que assola África: a corrupção.

“A corrupção está associada à falta de transparência, fraca governança e desenvolvimento não inclusivo e tem um efeito negativo no desenvolvimento nacional; pois concorre para minar a mobilização das receitas do governo, compromete a implementação de projectos de investimento, desencoraja o desenvolvimento e crescimento do sector privado, concorre para uma má alocação de recursos humanos e contribui, por outro lado, para piorar a distribuição de renda.

Ao celebrar o Dia das Estatísticas, África é chamada a produzir dados estatísticos de alta qualidade. Para isso, papel de destaque á atribuído aos organismos responsáveis pela produção de estatísticas oficiais, na aderência e implementação estrita dos Princípios Fundamentais das Estatísticas Oficiais das Nações Unidas e da Carta Africana de Estatística. Para lograr o objectivos de produzir e disseminar dados importantes para a planificação do desenvolvimento social e económico dos países, é recomendada a observância de padrões profissionais, aplicação de princípios científicos, observância da ética profissional, cumprimento das regras de confidencialidade.

Observando os itens atrás mencionados as agência produtoras de estatísticas do continente poderão assegurar a disponibilidade de dados que respondam às exigências de relevância, sustentabilidade, precisão e fiabilidade, continuidade, coerência e comparabilidade, oportunidade, actualidade e especificidade. O documento que temos estado a mencionar defende ainda que a produção, divulgação e utilização de estatísticas oficiais deve apoiar-se sejam apoiadas por legislações estatísticas nacionais robustas.

“Nos últimos anos a informação estatísticas que vêm sendo produzida pela comunidade estatística tornaram possível aos tomadores de decisões definirem políticas públicas consistentes. O facto concorre para a formulação de decisões baseadas em evidências o que contribui por seu turno para a boa governação, desenvolvimento inclusivo e transparência”, refere ainda o documento para de seguida destacar que as estatísticas oficiais de alta qualidade contribuem para a estabilidade política e para a participação activa das comunidades nos processos de gestão dos países.

“Dados estatísticos baseados na realidade contribuem igualmente a redução e erradicação de focos de violência. Contribuem também para o melhoramento da qualidade das medidas regulatórias, ajudam a estabelecer o estado de direito e controlam o nível de corrupção. Ao estabelecer estruturas abrangentes para monitorar todos os fluxos de estatísticas econômicas, sociais e ambientais, as estatísticas oficiais podem rastrear e parar os fluxos financeiros ilícitos que alimentam a corrupção”, destaca ainda o documento.

A celebração do Dia da Estatística Africana teve início em 1990 na sequência da aprovação de uma proposta para o efeito, pela Conferência Africana Conjunta de Planificadores, Estaticistas e Demógrafos, órgão subsidiário da Comissão Econômica para a África (ECA). Trata-se de uma iniciativa que por finalidade aumentar a consciencialização do público sobre a importância das estatísticas em todos os aspectos da vida socioeconómica e ambiental.