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INE participa no Seminário sobre Dados de violência sexual e Baseada no Género

A Presidente do Instituto Nacional de Estatística (INE), Dra Mónica Magaua, participou recentemente em Maputo, num seminário sobre os dados de Violência Sexual Baseada no Género (VSBG). Organizada pelo Fundo das Nações Unidas para Apoio a Populaçao (FNUAP), a iniciativa assenta na necessidade de as instituições públicas, privadas e sociedade Civil disporem de dados estatísticos relativos a violência contra as mulheres e raparigas, particularmente nesta altura caracterizada pela pandemia da COVID-19.

Como é do domínio geral, a pandemia, que grassa em todo o mundo, é um factor que contribui para o aumento do risco de violência sobre aquele grupo populacional. O facto decorre das medidas de contenção, redução da renda familiar, fecho de escolas, medo e estresse provocado pelo receio de contaminação pelo virus. Neste quadro, torna-se urgente, a produção e disponibilização de informação estatística relevante demonstrtiva da realidade prevalecente neste capítulo.

 

Entre outros objectivos, o encontro procurou perceber, do INE e de outros sectores provedores de serviços essenciais de apoio às vítimas, nomeadamente os Ministérios da Saúde, Interior, Justiça Assuntos Constitucionais e Religiosos e Gênero, Criança e Acção Social, o tipo  de dados existentes, cruciais para a produção de indicadores sobre VSBG, com destaque para os Objectivos de Desenvolvimento Sustentavel. Em termos específicos, deseja-se a identificação da natureza e o nível de desagregação dos dados a serem recolhidos, as variáveis, nomeadamente em termos de idade, sexo e localização, os processos de recolha e armazenamento, cobertura geográfica, frequência do processo de recolha, sectores interessados no uso dos dados, eventuais limitações de dados recolhidos versus eficiência das intervenções dos sectores na resposta aos casos de vsbg e sobre a disponibilidade de recursos humanos com formação em matéria vsbg, entre outros aspectos.

 

Falando na abertura do seminário, a Presidente do INE, Dr. Mónica Magaua, sublinhou ar que as estatísticas de vsbg são parte integrante das estatísticas de género produzidas pelo INE com base em diferentes fontes, como os inquéritos e fontes administrativas. Acrescentou, por outro lado, que no âmbito da produção de estatísticas de vsbg e outros tipos de violência, Moçambique realizou os inquéritos Demográficos de Saúde (IDS-1997/2011), Inquérito de Indicadores de Imunização, Malária e HIV/SIDA em Moçambique (IMASIDA-2015) e Inquérito sobre o Bem-estar da Criança, realizado em 2018, cujo objectivo é responder aos indicadores sobre violência em crianças. Os resultados preliminares desta operação estatística estarão disponíveis ainda no ano corrente. “É de realçar que todas pesquisas realizadas têm representatividade provincial”, disse a mais alta líder do INE, para mais adiante destacar que os dados estatísticos mostram que no geral da violência é maior em mulheres, sendo que a nível mundial, estima-se que uma (1) em cada três (3) mulheres tenha sofrido violência física ou sexual perpetrada por um parceiro íntimo ou não, durante a sua vida. A propósito informou que das 87.000 mulheres que foram mortas intencionalmente em 2017, mais de metade (58%) foram assassinados por parceiros íntimos ou familiares (UN WOMEN, 2020).

 

Aquela responsável apontou, num outro desenvolvimento que os dados do IMASIDA, realizado em 2015, mostram que em Moçambique a prevalência de violência é maior em mulheres. Com efeito, 24% de mulheres e 19% de homens de 18-49 anos sofreram violência física desde os 15 anos. Por outro lado, 15% de mulheres e 10% dos homens foram vítimas de violência física nos últimos 12 meses. No geral os perpetradores da violência são pessoas próximas como o marido/parceiro actual ou parceiro anterior, pai/padrasto.

 

Mais adiante a Presidente do INE afirmou que um dos maiores desafios do INE na actualidade, é produzir informação estatística para responder aos indicadores dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e outros programas e políticas nacionais e internacionais sobre violência Baseada no Género.

 

Por seu turno, a Representante do Fundo das Nações Unidas para Actividades Populacionais (FNUAP), Andrea Wojnar, disse que as estatísticas sobre vsbg em Moçambique, são limitadas devido a falta de um sistema de recolha de dados administrativos consistente e abrangente, assim como devido a dificuldade na realização de pesquisas dedicadas e de forma regular e oportuna. “Para pôr fim à violência é preciso conhecer os seus padrões e tendências, entender quem são estas vítimas e quem são os seus agressores, quais são os serviços e quais as barreiras de acesso, garantindo que a confidencialidade, ética, e segurança sejam levadas em consideração no processo recolha e uso de dados”, afirmou aquela individualidade.

 

O seminário contou com apoio financeiro dos parceiros, nomeadamente da Iniciativa Spotlight, e apoio técnico pelo Fundo das Nações Unidas para Apoio a População (FNUAP). Participaram nele, representantes do Governo moçambicano, o Fundo das Nações Unidas para Actividades Populacionais, UNWOMEN, UNICEF, UNDP, WHO, Forum Mulher, ROSC - Sociedade Civil para os Direitos da Criança, Comissão Nacional dos Direitos Humanos, pesquisadores, representantes do sector privado, entre outras instituições.