Nomenclaturas e Classificações

1. Introdução

No âmbito do programa de aplicação da nova Classificação de Actividades Económicas de Moçambique (CAE Rev.2) e de acordo com o previsto no plano de actividades da Direcção de Integração, Coordenação e Relações Externas (DICRE), para o ano 2009, realizou se nos meses de Fevereiro, Março, Abril e Maio do corrente ano, a nível  dos serviços Centrais e Delegações Provinciais, acções de divulgação e formação da nova Classificação de Actividades Económicas de Moçambique (CAE Rev. 2).

A formação e divulgação foi organizada, pelo Departamento de Planificação Coordenação e Relações Externas em colaboração com as Delegações Provinciais e orientada pela Chefe de Departamento a Engenheira Marta chaquisse.

 A formação e divulgação tinha como grupo alvo os técnicos do INE do nível central e Provincial, Banco de Moçambique e demais órgãos Delegados (Ministérios de Agricultura, Pescas, Trabalho, Educação e Cultura, Saúde, Ciência e Tecnologia), assim como outros órgãos não Delegados do INE, Direcções e Delegações Provinciais, Universidades e empresas produtoras de informação estatísticas.

Contou com uma participação de 349 técnicos. (lista resumo de participantes em anexo).

2. Aspectos abordados

2.1 Classificação das Actividades Económicas - CAE Rev2

A apresentação da nova classificação de actividades económicas, incidiu principalmente nos seguintes aspectos:

ü       Contextualização da Classificação (antecedentes que levaram a revisão e concepção da nova Classificação de Actividades Económicas com enfoque a recente revisão das Classificações das Nações Unidas);

ü       Documento legal que aprova a CAE e obrigatoriedade do seu uso em projectos estatísticos;

ü       Objectivos e importância do uso da CAE na organização e produção da informação estatística;

ü       Princípios básicos utilizados na concepção e na codificação da CAE

ü       Composição da CAE;

ü       Regras básicas de aplicação da CAE nas Unidades Estatísticas

ü       Estrutura da Classificação (códigos Designação e correspondência com a Classificação Internacional (CITA Rev.4)

ü       Principais alterações decorrentes da CAE Rev2 em relação a CAE Rev1.

2.2 Instrumentos de apoio

Durante a divulgação foram apresentados os seguintes instrumentos de apoio:

·         As tabelas de equivalência entre as duas Classificações (CAE Rev1 <=> CAE Rev2) que garantem a continuidade das séries estatísticas para as instituições que vinham utilizando a antiga Classificação para produção da informação estatística.

·         As notas explicativas que apoiam no melhor entendimento dos aspectos relevantes em cada nível de classificação bem como nas delimitações e âmbitos dos níveis existentes na Classificação.

2.3. Ensaio de aplicação da Nova CAE 

Como forma de consolidação do tema abordado em termos de regras básicas de aplicação da CAE a nível dos participantes fez - se um ensaio dos métodos usados para determinar a actividade principal para as unidades estatísticas que realizam mais de uma actividade em várias secções, várias divisões e em diferentes subclasses da CAE Rev2, tomando como base a percentagem do valor acrescentado bruto do nível subclasse.

3. Debate

Depois da apresentação dos três pontos seguiu o debate que pela dimensão das questões apresentadas ficou evidente que o tema apresentado foi de grande interesse para os participantes.

Foi questionado durante o Debate sobre o período do arranque da codificação da CAE nos inquéritos mensais e anuais do INE tendo sido esclarecido que a nível da Direcção das Estatísticas Sectoriais (DESE) foram reclassificadas todas as unidades estatísticas com equivalência directa (1:1), isto é, um código da CAE Rev1 equivale a um código da CAE Rev2, tendo ficado apenas cinco mil empresas a nível nacional com equivalências não directas que precisam duma reclassificação.

 Foi esclarecido ainda que as orientações sobre as empresas que precisam de um inquérito de reclassificação e o período que será feita a reclassificação virão do sector responsável pela actualização do Ficheiro de Unidades Estatística.

Os participantes mostraram nas suas observações e comentários ter aprendido algo no que diz respeito ao agrupamento das suas actividades por ramo de actividade económica segundo a actividade principal bem como as regras básicas para aplicação da Classificação nas unidades estatísticas. 

Foi reconhecido ainda pelos participantes a importância que a Classificação tem na harmonização e organização da informação de modo particular no registo e licenciamento das empresas e no agrupamento das unidades estatísticas por ramo de actividade económica.

4.Constatações e Recomendações

 4.1 Constatações

a) Reduzido número de participantes

Para a divulgação da nova Classificação das Actividades Económicas, não foi previsto no orçamento da DICRE, os custos de aluguer da Sala nas Delegações Provinciais. Pelo facto, exceptuando as Delegações de Maputo Cidade, Niassa e Inhambane o seminário foi organizado em salas de reuniões sem nenhum custo com capacidade apenas de 20 a 50 pessoas.

b) Fraca participação dos técnicos directamente ligados a área inquéritos e estudos demográficos a nível do INE Serviços Centrais

Apesar  da Classificação de Actividades Económicas ser um instrumento muito útil de entrada de dados tanto dos Censos, inquéritos, e outros projectos estatísticos e demográficos, no encontro da divulgação da CAE para o Pelouro Demográfico participaram apenas três técnicos.

c)Ausência de alguns Chefes de Departamento da área Económica a nível das Delegações Provinciais do INE

A presença dos técnicos directamente ligados a área das estatísticas sectoriais e de empresas foi de extrema importância para o aprofundamento do detalhe das principais alterações que ocorreram na CAE Rev1 e para melhor reclassificação das empresas cujo âmbito ficou alterado. Contudo, pelo facto da divulgação coincidir com formação do CAP Piloto e INSIDA alguns Chefes da área económica não participaram no seminário.

c)Reduzido número de Instituições que aplicam as Classificações

Dos técnicos que participaram na divulgação, a nível das Delegações quando questionados sobre a aplicação da Classificação de Actividades Económicas nos seus sectores de trabalho, a maioria demonstrou não ter conhecimento sobre uso da Classificação nas respectivas instituições, com a excepção dos técnicos das empresas que responde os inquérito mensais e anuais do INE e os técnicos das Direcções Provinciais da Indústria e Comércio.

4.2 Recomendações

De acordo com o Decreto 67/2008 aprovado pelo Conselho de Ministros a Classificação de Actividades Económicas de Moçambique constitui um instrumento comum a adoptar a nível nacional para harmonização da informação estatística e para produção de dados estatisticamente comparáveis quer a nível nacional quer a nível internacional. Para operacionalização com êxito deste instrumento a nível nacional surge:

·         A necessidade das Delegações Provinciais de Estatística prosseguirem com as divulgações quer a nível do Governo Provincial e distrital bem como a nível das unidades estatísticas produtoras de bens e serviços a nível local.

·         A necessidade de se elaborar em coordenação com os Ministérios e outros organismos que produzem informação estatística um calendário Geral de aplicação da CAE Rev 2 em todos os projectos estatístico e submeter a aprovação no Conselho Superior de Estatística  como forma de assegurar a gestão de aplicação e garantir o uso de Classificações harmonizadas a nível nacional

·         A necessidade urgente de concepção e aprovação da Classificação Nacional de Bens e Serviços (CNBS) instrumento complementar da Classificação de Actividades Económicas indispensável na codificação dos produtos e serviços dos inquéritos mensais e anuais á produção industrial, Construção entre outros.

5. Considerações finais

Os objectivos traçados para a divulgação foram alcançados, houve participação activa dos técnicos das empresas presentes nas discussões e na localização das suas actividades na nova Classificação

O método usado para a divulgação foi interactivo, usando exemplos concretos das actividades que as instituições ou empresas presentes realizam o que permitiu um rápido entendimento do tema abordado mesmo para os que estavam a ver a Classificação pela primeira vez

Com a divulgação da classificação, os técnicos do INE e das Delegações Provinciais estão em condições de implementar a nova CAE no inquérito de reclassificação das empresas com códigos sem equivalência directa e no aplicativo do ficheiro de Unidades estatísticas existente em cada Delegação