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Presidente do INE preside ao encontro do Comité de Estatística da SADC

A Presidente do Instituto Nacional de Estatística (INE), Dra Mónica Magaua, preterito dia 10 de Dezembro corrente, a 28◦ Reunião do Comité de Estatística da SADC. Trata-se de um evento que tinha por finalidade passar em revista o projecto do protocolo sobre estatísticas da SADC, no quadro das recomendações da reunião dos Ministros da Justiça e Procuradores Gerais da SADC e do workshop regional de validação técnica do documento.

Tomaram parte no evento, os Directores Gerais das instituições estatísticas de Angola, Botswana, Comores, República Democrática do Congo, Eswatini, Lesotho, Madagáscar, Malawi, Maurícias, Namíbia, Seychelles, África do Sul, Tanzania, Zâmbia e Zimbabwe. Entre outros convidados, destaque para representantes do Ministério das Finanças e Plano de Desenvolvimento do Botswana, os Focal Point da SADC nas Comores, Eswatini, África do Sul, Lesotho, Madagáscar, Malawi, Maurícias, Namíbia, Seychelles, Tanzania, Zâmbia, Zimbabwe, entre outros.

Refira-se que em Maio último, teve lugar um workshop regional virtual, com a finalidade de validar o projecto de Protocolo sobre Estatística. Tomaram parte no encontro, juristas e peritos em estatística dos Estados-Membros da organização. No seguimento do encontro, o Comité de Estatísticas da organização, aprovou o projecto, em encontro da sua 27ª Reunião Ordinária, recomendando a sua aprovação, ao Comité de Ministros da Justiça e Procuradores-Gerais dos países membros.

Dando seguimento as indicações do Comité acima referido, o Comité dos Ministros da Justiça e Procuradores-Gerais da SADC, deliberou, em Agosto último, no sentido da organização fazer uma reapreciação do projecto, tomando em consideração as seguintes áreas transversais:

  • Estatística sobre energia;
  • Estatística sobre comércio;
  • Estatística sobre segurança;
  • Estatística sobre género; e,
  • Estatísticas do sector mineiro

Nesta linha o Comité de Ministros de Justiça e Procuradores Gerais, chamou a atenção para a necessidade de assegurar o alinhamento do projecto com outros Protocolos aprovados pela SADC.

A 28◦ reunião do Comité de Estatísticas da SADC, inscreve-se, pois, nas consultas recomendadas pelo Comité de Ministros da Justiça e da SADC, nomeadamente no capítulo de produção de estatísticas oficiais no quadro dos Sistemas Nacionais de Estatística, com foque para as questões especificas conforme recomendado pelo Comité dos Ministros da Justiça e Procuradores-Gerais.

Importa salientar que após a aprovação do projecto do protocolo, pelo Comité de Estatística, o documento será submetido novamente para a apreciação jurídica pelo Comité dos Ministros da Justiça e Procuradores-Gerais, que, por sua, o submeterá ao Conselho de Ministros da SADC para apreciação e, mediante a sua aprovação, o Conselho de Ministros recomendará à Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo, para aprovação e adopção final do documento.