Conselho Consultivo do INE 2020 Uso de estatísticas condição basilar para uma planificação realista

O evento foi dirigido pela Presidente da instituição, Dra Mónica Magaua e reuniu Directores Nacionais, Delegados Provinciais, chefes de Gabinetes Centrais e chefes de Departamentos, representantes do Banco de Moçambique, Directores Nacionais de Planificação e Estatística e/ou Cooperação dos Ministérios de Economia e Finanças (MEF), Agricultura e Desenvolvimento Rural (MADER), Educação e Desenvolvimento Humano (MINEDH), Saúde (MISAU), Trabalho e Segurança Social (MTSS), Mar, Aguas Interiores e Pescas (MIMAIP), Ciência, Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional (MCTESTP) e Obras Publicas, Habitação e Recursos Hídricos (MOPHRH), como os Órgãos Delegados do INE.

Foram igualmente convidados outros Ministérios que ainda não fazem parte do Sistema Estatístico Nacional, designadamente os Ministérios dos Recursos Minerais e Energia (MIREME), Cultura e Turismo (MICULTUR), Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos (MJACR), Indústria e Comércio (MIC), Administração Estatal e Função Pública (MAEFP), Transportes e comunicações (MTC), bem como representantes dos Parceiros de Desenvolvimento do Sistema Estatístico Nacional. O encontro teve como foco principal, entre outras matérias, a apreciação do Plano Estratégico do Sistema Estatístico Nacional para o quinquénio 2020-2024.

A agenda do encontro incluia ainda a avaliação do desempenho anual do Sistema Estatistico Nacional, a apreciação das principais linhas de actividades que integram o Plano e Orçamento para o corrente ano de 2020, a apresentação da Estratégia Nacional de Disseminação dos Indicadores dos Objectibvos de Desenvolvimento Sustentável e dos resultados do Inquérito Especial do Cajú, bem como a apreciação da informação sobre as próximas grandes operações Estatísticas, nomeadamente o Inquérito aos Orçamentos Familiares (já em curso), Censo Agropecuário e de Pescas, Inquérito Demográfico e de Saúde, o Inquérito sobre Acesso a Energia Sustentável e a Plataforma de Acesso ao Emprego.

A abertura do encontro, foi dirigida pelo Secretário do Estado da Província da Província de Gaza, Amosse Júlio Macamo, que falando na ocasião, destacou a importância das estatísticas para os eventos que ao longo do tempo vem contribuíndo para o desenvolvimento social e económico das nações. Depois de destacar o alargamento do uso de dados estatísticos para os mais variados campos da vida das sociedades, o Secretário do Estado de Gaza sublinhou que o uso deste tipo de informação no País é, hoje, mais do que nunca, uma condição basilar para a garantia de uma planificação realista, sem a qual todos os planos e programas, por mais bonitos que sejam podem estar condenados ao fracasso. “No momento em Moçambique arranca para mais um ciclo de governação para o qual foram elencados objectivos estruturantes, quer para a área económica, assim como para as áreas sociais, as estatísticas são e serão sempre ferramentas indispensáveis para cada unidade de governação. São e serão sempre faróis que irão iluminar o caminho que nos propomos percorrer, rumo ao desenvolvimento social e económico inclusivo”, destacou ainda aquela individualidade.

“A nossa presença nesta importante reunião testemunha a nossa percepção sobre o papel desempenhado pelas estatísticas nos processos de governação no nosso País. Os dados estatísticos são importantes, não apenas para a planificação do desenvolvimento social e económico, como também para a vida das organizações que prestam assistência aos necessitados e para cidadãos, a título individual. Encorajamos, pois, o Instituto Nacional de Estatística, na sua qualidade de órgão oficial responsável pela produção das estaísticas oficiais na República de Moçambique, a prosseguir nos seus esforços de produção e disseminação de estatísticas que venham a contribuir para a implementação dos mais variados programas de combate a pobreza, em prol do desenvilvimento económico e social, inclusivo, que todos almejamos” afirmou ainda o responsável.

Por seu turno, a Presidente do INE destacou, na sua intervenção, o facto de o encontro ter, entre as mãos, a apreciação do Plano Estratégico do Sistema Estatístico Nacional (SEN), documento onde estão plasmadas as linhas que irão orientar a produção estatística nos próximos cinco anos. Destacaria a propósito o facto a reunião marcar também um novo momento na longa vida da história da instituição por `marcar um novo ciclo de planificação estatística, o sexto, que pela primeira vez em 24 anos de produção estatísticas oficiais, coincide com o ciclo de governação no Páís.

Para a Presidente do INE, esta é uma feliz coincidência, pois, o País acaba de abraçar um “grande desafio de descentralização da governação política, o que à partida acarreta desafios enormes para a disponibilização de indicadores económicos e sociais para os processos de planificação, para uma boa governação a níveis nacional, provincial, distrital entre outros níveis mais abaixo. A desagregação das estatísticas a vários níveis em si só, constitui um desafio enorme, que vai requerer uma enorme capacidade de coordenação do SEN, na potenciação de sinergias em diferentes sectores de produção, no fornecimento de dados que vão permitir que os órgãos do SEN de forma atempada e oportuna, compilem e disponibilizem  os mais variados indicadores para monitoria, desenvolvimento e desenho de políticas públicas orientadas para o desenvolvimento simétrico harmonioso e equilibrado do nosso país” destacado ainda a Dra Mónica Magaua.

Aquela responsável lembrou ainda que o ano de 2020 marca o arranque do novo ciclo de planificação, o que quer dizer que novos desafios colocam-se ao sistema estatístico nacional em termos de produção de estatísticas oficiais. “Tal facto vai exigir de todos nós, maior entrega, dedicação e empenho; pois, o País exige cada vez mais informação em espaços de tempo mais curtos, com grandes níveis de dessegregação”. Além disso, alertou, há que ter em conta o surgimento de novas áreas de domínio estatístico prioritário, como são as estatísticas sobre hidrocarbonetos, acesso a energia sustentável, estatísticas do comércio informal transfronteiriço, estatísticas sobre migração entre outros. Nesta perspectiva, e segundo aquela dirigente, a melhoria na qualidade dos produtos estatísticos do SEN vai merecer, no quinquénio ora iniciado, uma atenção especial nas acções dos membros do organismo.